Aviso Legal e Informações Gerais
1. Informações de Titularidade
O presente documento regula os termos e condições de utilização do site Pintapage (doravante denominado "Pintapage" ou "o Site"), acessível pelo domínio pintapage.com e subdiretórios.
O Pintapage é uma plataforma digital desenvolvida e mantida por datakorex.com (DataKorex), dedicada à publicação e distribuição gratuita de desenhos para colorir em formato digital (PDF para impressão em A4 e Carta), voltada para crianças, adolescentes, educadores e famílias.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site — incluindo ilustrações, vetores SVG, imagens WebP e PNG, arquivos PDF para download, código-fonte e marcas — são propriedade intelectual do Pintapage ou parceiros autorizados.
É concedida aos usuários uma licença pessoal, educativa e não comercial para baixar e imprimir as folhas gratuitamente. São expressamente proibidas a revenda comercial das folhas impressas, a comercialização digital dos arquivos PDF e a remoção da marca d’água ou identificação de origem presente nos rodapés dos documentos.
3. Isenção de Responsabilidade
Os arquivos PDF são disponibilizados com margens seguras para impressoras domésticas. O Pintapage não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas de equipamentos particulares de impressão, gasto excessivo de tinta por configurações incorretas do usuário ou indisponibilidades temporárias do servidor.