Política de Privacidade e Proteção de Menores
1. Compromisso com a Privacidade Familiar
No Pintapage, a proteção e privacidade de crianças e famílias é prioridade absoluta. O site opera sob o princípio da minimização de dados: navegar, visualizar e baixar qualquer folha para colorir em PDF é 100% gratuito e não exige criação de conta, login ou fornecimento de dados pessoais.
2. Proteção a Menores (LGPD, RGPD e COPPA)
Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Brasil, Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - União Europeia) e a COPPA dos Estados Unidos.
O Pintapage não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças. Os formulários opcionais de notificação por e-mail são destinados exclusivamente a pais, responsáveis legais ou educadores maiores de idade.
3. Coleta e Finalidade dos Dados
Caso um usuário adulto decida voluntariamente cadastrar seu e-mail para receber novidades, o endereço será utilizado exclusivamente para enviar avisos de novos desenhos e temas gratuitos.
Nunca vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins publicitários. O cancelamento da inscrição pode ser realizado a qualquer momento com apenas um clique.